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Startup

Startup e novos negócios

Diante de uma nova realidade e modelo de negócios, o escritório Tatit & Grande Sociedade de Advogados dedica parte de sua estrutura para prestar apoio a esse tipo de empreendedorismo desde o seu início.

Com base nesse novo modelo de início de negócios, conhecido como Startup, o escritório Tatit & Grande Sociedade de Advogados buscou desenvolver estudos e soluções no sentido de proporcionar todo apoio jurídico de que o novo empreendedor necessita.

Reunindo profissionais especializados em diversas áreas do Direito, e com estudos e experiências voltados para Startup, nosso escritório se torna parceiro do empresário desde o projeto e a montagem do plano de negócios, prestando assessoria jurídica para o nascimento e o crescimento sustentável do empreendimento.

Empresas inovadoras, bem planejadas e com o uso da tecnologia proporcionam novos modelos que rompem com o tradicional e possuem grande potencial de crescimento, expressos em matrizes disruptivas como as medtech (tecnologia da saúde), cleantech (tecnologia verde), biotech ( biotecnologia), fintech (tecnologia das finanças), legaltech (jurídicas) ou ainda empresas industriais.

Nosso escritório possui soluções para assistência jurídica especialmente concebidas para Startups, amoldadas ao tamanho do projeto ou sociedade empresária, ao seu estágio de funcionamento e ao tipo de tecnologia escolhida.

Soluções para Startups

Dentre as soluções possíveis para estruturação inicial, utilizamos a constituição como  Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada (Ltda.),  Sociedade Anônima (S.A.), ou Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Dentre os diversos tipos de serviços que oferecemos, citamos:

  • Redação do contrato social;

  • Redação de contrato entre os sócios (Acordo de sócios ou de acionistas);

  • Redação de contratos de confidencialidade;

  • Redação de procurações;

  • Registro da startup nos órgãos competentes;

  • Aconselhamento quanto à escolha do regime tributário; e,

  • Proteção da Marca.

Desde o primeiro momento de sua concepção toda Startup necessita de diversos contratos para o início de suas atividades, a fim de assegurar o mínimo de segurança.

Contratos fazem parte do dia a dia da sociedade empresária e, por isso, devem ser muito bem elaborados para, caso seja necessária a execução, tais instrumentos não venham a se tornar um problema.

O contínuo estudo das leis e análise do caso concreto são ferramentas imprescindíveis para a redação de um contrato eficaz.

A previsão das situações que podem surgir na execução de um contrato e o planejamento de seus desdobramentos são preponderantes para que o documento contratual seja cumprido de forma eficiente e satisfatória.

Nas Startups essa premissa não é diferente e, dessa forma, o estabelecimento de relações regradas por um bom corpo contratual, seja com fornecedores, colaboradores ou mesmo clientes, é condição sine qua non para segurança do negócio.

Um contrato bem elaborado pode, em muitos casos, evitar ou diminuir os efeitos de um processo judicial.

Considerando que as Startups envolvem ideias inovadoras e que essas, por si só, não são passíveis de proteção, o escritório atua no registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais.

Com base em análises, pesquisas, confecção de relatórios e documentos, damos início e acompanhamos o processo administrativo junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) até que o direito de exclusividade seja garantido.

A saúde financeira de uma sociedade empresária depende especialmente de um planejamento tributário que tem por objetivo reduzir legalmente, ao máximo, a carga tributária dentro da condução de negócios.

Para a Startup que ainda não iniciou as atividades proporcionamos orientação no sentido de optar pelo modelo de tarifação mais adequado às atividades que serão desenvolvidas e, para aquelas que já estão em operação, a análise e eventual reestruturação tributária para alcançar eficiência e lucratividade em suas operações.

Quando são oferecidos produtos ou serviços por meio de acesso a aplicativos ou sites, as relações entre as partes são reguladas por uma espécie de contrato chamado “Termos de Uso”, onde é disciplinado as regras relativas ao tipo operação estabelecida.

A redação de um termo adequado à proposta de negócio, quando estabelece a forma por meio da qual as partes vão transacionar e as responsabilidades de cada uma, proporciona segurança e evita dissabores jurídicos.

Por outro lado, na política de privacidade, encontra-se descrita a forma como os dados trocados entre o usuário e a aplicação serão transportados, tratados e armazenados – o que demonstra seriedade e cuidado com os dados alheios e, consequentemente, maior confiança ao usuário.

Da mesma forma, seu uso tem a possibilidade de limitar responsabilidades e possibilitar o cumprimento do dever de informação para com o consumidor.

A filosofia do escritório para as Startup é de parceria, um trabalho personalizado que busca atender às necessidades do empreendedor, em especial quanto à prevenção de problemas futuros na prestação de serviços, sempre ao lado do parceiro.

A intermediação entre todos que se relacionam com a Startup permite um grau de confiança maior no negócio entabulado, proporcionando o conhecimento antecipado dos riscos. Assim, o empresário pode avaliar antecipadamente de forma eficaz e, baseado na experiência e uso de tecnologias que permitem a coleta de dados para fundamentar decisões, decidir quais riscos pretende correr, bem como sua probabilidade de ocorrência.

Da mesma forma, estamos preparados para prestar auxílio nas avaliações e negociações com investidores e compradores, para a realização de fusões, cessões e aquisições empresariais.

Qualquer empreendedor que se proponha a vender seu serviço ou produto terá que se adequar à legislação consumerista. Na hipótese de envios de produtos ou de prestação de serviços para o exterior, da mesma forma, será necessária a adequação às leis do país em que se pretende atuar, bem como às regras internacionais.

A natureza e dimensão da relação de consumo pela Internet, quando surge um conflito, proporciona sua solução fora dos tribunais, utilizando-se meios de soluções alternativos, como a mediação ou arbitragem.

Esses meios também preservam o nome da sociedade empresária da exposição que sofreria em um eventual O processo público e, diante do sistema judiciário brasileiro, se mostram mais rápidos e eficazes.

O escritório Tatit & Grande Sociedade de Advogados trabalha atua constantemente com a advocacia preventiva, prestando informações precisas e orientando  como proceder nas relações de trabalho das Startups.

A adequação e cumprimento às normas trabalhistas, em especial depois da reforma, promovem segurança na operação e minimizam possibilidades de demandas judicias. Assim, o empreendedor se prepara da melhor forma para enfrentar eventual processo trabalhista, adotando práticas diligentes e munindo-se de documentos e provas que aumentam significativamente as chances de sucesso nas demandas.

A avaliação, orientação e treinamento têm se mostrado eficientes para pulverizar o custo da saúde jurídico-empresarial, evitando conflitos e diminuindo demandas trabalhistas.

Vivemos o terceiro momento da advocacia. O primeiro corresponde à solução de controvérsias com o auxílio da Justiça Pública; O segundo baseado nas formas alternativas de solução de conflitos e A terceira, a da prevenção.

Empreender esforços no sentido de prevenir questões previsíveis se tornou necessário para o desenvolvimento de negócios, em especial em um momento de crise que assola o Brasil, onde competição empresarial tornou-se extremamente acirrada e desaconselhável para amadores.

O grande número de sociedades empresárias que encerram suas atividades antes dos três primeiros anos de vida reflete muito bem essa realidade.

Informação e instrução passam a ser parte da atividade desenvolvida pelo empreendedor e, com o auxílio do escritório Tatit & Grande Sociedade de Advogados, o empresário poderá se dedicar à sua verdadeira vocação que é desenvolver seu negócio, prosperando e alcançando sucesso.

Para diminuir os riscos presentes em sua atividade elaboramos treinamentos personalizados a serem ministrados aos fundadores e suas equipes a fim de garantir maior segurança para o crescimento da Startup.

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